Bem-vindo ao nosso blog.

Oi Pessoal.

Aqui quem escreve é o Capitão César, diretor da Shoppincendio.

Vamos falar sobre segurança contra incendio ou simplesmente, S.C.I. no Brasil: Legislação ou falta dela e seu impacto no dia-a-dia dos profissionais que atuam nessa área.

A legislação no Estado de São Paulo está mudando: um novo Decreto Estadual já está pronto com mais de quarenta Instruções Técnicas “novinhas em folha”.

Espero o contato de vocês, abraços, César.

Capitão César Leonel é ex-comandante do Corpo de Bombeiros de Sorocaba, professor convidado da Universidade de São Paulo (USP) nos cursos de especialização de Engenharia de Combate a Incêndio e Bacharel em Direito formado pela Faculdade de Direito de Sorocaba (FADI).

25 respostas para“Bem-vindo ao nosso blog.”

  1. João Carlos disse:
    24 de março de 2011 em 18:53

    Caro Capitão,

    essa lei será aplicada em todas as cidades do Estado de São Paulo?

    Grato.

    responder
    • Capitão César disse:
      24 de março de 2011 em 19:43

      Olá João Carlos. Obrigado por visitar o nosso site.

      Primeiro: não é lei. É um regulamento pelo qual o chefe do executivo estadual (governador) regulamenta a atividade da administração direta, no caso as atividades técnicas do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar.
      Segundo: ele não é aplicado em todas as cidades do Estado de São Paulo. Depende de existir um convênio entre Estado e Município ou o Município dispor de Lei Municipal que exija a regularização do imóvel junto ao Corpo de Bombeiros para que possa ser liberado para uso ou, o interessado, em qualquer cidade, necessite por qualquer motivo, da licença do Corpo de Bombeiros.

      Valeu?
      Fico a sua disposição.

      responder

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