Oi Pessoal.
Aqui quem escreve é o Capitão César, diretor da Shoppincendio.
Vamos falar sobre segurança contra incendio ou simplesmente, S.C.I. no Brasil: Legislação ou falta dela e seu impacto no dia-a-dia dos profissionais que atuam nessa área.
A legislação no Estado de São Paulo está mudando: um novo Decreto Estadual já está pronto com mais de quarenta Instruções Técnicas “novinhas em folha”.
Espero o contato de vocês, abraços, César.
25 respostas para“Bem-vindo ao nosso blog.”
Caro Capitão,
essa lei será aplicada em todas as cidades do Estado de São Paulo?
Grato.
Olá João Carlos. Obrigado por visitar o nosso site.
Primeiro: não é lei. É um regulamento pelo qual o chefe do executivo estadual (governador) regulamenta a atividade da administração direta, no caso as atividades técnicas do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar.
Segundo: ele não é aplicado em todas as cidades do Estado de São Paulo. Depende de existir um convênio entre Estado e Município ou o Município dispor de Lei Municipal que exija a regularização do imóvel junto ao Corpo de Bombeiros para que possa ser liberado para uso ou, o interessado, em qualquer cidade, necessite por qualquer motivo, da licença do Corpo de Bombeiros.
Valeu?
Fico a sua disposição.